Com quase 40 anos de existência, a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) é uma das grandes referências do estado em educação superior e destaca-se como influente polo educacional do Portal do Sertão e da região do semiárido baiano. Suas contribuições vão além da excelência em métodos curriculares e acadêmicos, e remetem-se também ao incentivo às práticas sociais cidadãs, comunitárias e ao desenvolvimento cultural e artístico.
Toda essa capilaridade de ações é, sem dúvida, um elemento de grande importância para o ensino superior da Bahia e, sobretudo, para a comunidade feirense. É notória a qualidade dos profissionais formados pela instituição e inestimável o valor dos movimentos acadêmicos, científicos e artísticos encabeçados pela universidade. Uma gama de organizações está ligada à UEFS e ao propósito de assegurar uma educação gratuita e de qualidade.
Falar da centralidade da Universidade Estadual de Feira de Santana é falar da história, da cultura, dos saberes e das experiências do Nordeste, do Sertão Baiano e do seu povo. É conhecer teorias, fórmulas e também ultrapassar a sala de aula. É ver a vida, o dia-a-dia, a identidade e a valorização dos sujeitos.
Dessa forma, torna-se indispensável acompanharmos as discussões sobre a sustentabilidade econômica da Universidade, que recentemente divulgou uma nota pública anunciando a possibilidade do encerramento de suas atividades:
Nota Pública: A UEFS não pode parar
Como é de conhecimento público, a UEFS vem enfrentando sérias dificuldades orçamentárias em 2015, principalmente porque seus recursos para custeio e investimento foram reduzidos de R$ 55 milhões, em 2013, para R$ 51 milhões em 2014 e R$ 49 milhões em 2015. Esse estrangulamento vem precipitando inúmeros problemas, dentre os quais a perda da capacidade de pagamento das obrigações contratuais de natureza contínua – a exemplo de empresas prestadoras de serviços terceirizados como os de segurança patrimonial, transporte de servidores, limpeza e conservação, manutenção predial. Serviços que foram terceirizados por decisão política dos governos estaduais.
Desde 2014, a Administração Superior tem procurado exaustivamente diversos setores do Governo do Estado para reiterar a necessidade de suplementação orçamentária, demonstrar a trajetória de precarização do funcionamento da universidade e alertar para o risco crescente de paralisação das suas atividades. A suplementação orçamentária foi pauta da greve docente, que se estendeu por três meses, e, também, das mobilizações de estudantes e servidores técnico-administrativos. Todas essas tentativas, até aqui, foram em vão: mesmo diante do cenário de possível interrupção do funcionamento da Universidade e dos danos inestimáveis que seriam então causados, o Governo do Estado mantém sua posição de negar a indispensável suplementação.
Nossas dificuldades se aprofundaram com a publicação do Decreto Estadual N.º 15.924, de 06/02/2015, sobre execução orçamentária em órgãos estaduais, que retirou grande parte da autonomia universitária para decidir e executar a contratação de eventos, a contratação de serviços, a aquisição de bens de consumo e patrimoniais, as concessões de diárias, a realização de despesas com capacitação e outros gastos de natureza essencial para o funcionamento da Instituição. Por outro lado, a Lei 12.949, de 14 de fevereiro de 2014 (Lei Anti-calote), que institui mecanismo de controle do patrimônio público do Estado da Bahia, criou problemas adicionais. Este importante instituto legal passou a exigir dos órgãos da administração pública a quitação de todos os possíveis débitos contratuais para sua completa implantação. Ora, quitar os débitos atuais é exatamente o que não é possível fazer sem a suplementação orçamentária.
O quadro atual é gravíssimo: a UEFS não dispõe de recursos orçamentários suficientes para honrar o pagamento das faturas das empresas contratadas, o que pode implicar em interrupção na prestação dos serviços, como já ocorreu nas últimas semanas, com os serviços de transporte de servidores e de coleta de lixo, e pode voltar a ocorrer a qualquer momento. Visando garantir a finalização do semestre de 2015.1, a UEFS foi obrigada a realizar remanejamentos orçamentários e adotar medidas de priorização de despesas, divulgadas através da CIC nº 18, emitida pelo Gabinete da Reitoria.
A Administração Superior continuará empenhando todos os esforços para evitar o pior, que seria a suspensão das atividades e pagamentos dos serviços terceirizados. Sem a suplementação orçamentária, porém, nenhum esforço será suficiente. Se o funcionamento da universidade se tornar inviável, a responsabilidade será do Governo do Estado. A palavra final, porém, pertence à sociedade, pois é dela o patrimônio que se vê ameaçado.
Feira de Santana, 2 de outubro de 2015
O líder do Governo na Assembleia Legislativa garantiu que a “UEFS não vai fechar“, oposicionistas comparam a falta de recursos para a UEFS com outros gastos feitos pelo Governo.
Para colaborar com a discussão sobre a sustentabilidade da Universidade, que atualmente possui cerca de 1/4 do orçamento do município de Feira de Santana, a equipe do Feirenses resolveu fazer o seguinte levantamento: quanto a UEFS gasta por aluno (em 1 ano) em comparação com as demais universidades estaduais baianas? O resultado está no infográfico a seguir, com dados da ASPLAN/UEFS e do Ranking Universitário Folha 2015:
É uma métrica interessante, mas o papel de uma universidade vai além da formação de alunos. Uma análise mais profunda é necessária. Eu particularmente gostaria de uma análise detalhada das contas da UEFS para saber onde o dinheiro está sendo investido e como pode ser otimizado.
É isso, Fabricio. Acredito que essa publicação provoca justamente o debate sobre transparência e explicação dos gastos/investimentos. Obrigado por comentar. Abraço!
para colaborar: nós temos atualmente mais de 8 mil alunos e a melhor política de permanência entre as estaduais (RU, 2 residências, bolsas de permanência, auxílio para participação em eventos, entre outros itens de permanência específicos para cursos, como o material dos estudantes de odontologia.
Fiz uma pesquisa cientifica este ano que buscava entender como é realizado o controle de custos na Uefs e um dos meus objetivos era calcular o custo/aluno no ano de 2014. A partir do que consegui apreender, não acho que o que a reportagem apresenta represente o que a Universidade gasta por aluno em determinado ano. Os valores presentes em um orçamento não asseguram que eles sejam de fato executados, nem que estejam sendo utilizados de fato pra arcar com despesas do ano em questão. A questão é muito mais complexa. Ainda mais quando se trata de um ano ainda corrente.
Além disso, muito do orçamento da Universidade não está diretamente ligado ao ensino mas também a projetos de pesquisa e extensão, investimentos, atividades de apoio. Seriam necessárias muitas outras informações para rateio e alocação de custos para se saber de fato o que se gasta com aluno.
Em relação ao quantitativo de alunos, não acredito que esta quantidade abranja alunos de graduação e pós graduação. Em 2014 a quantidade desses alunos era um total de 10397.
A nivel de comparação, através de um cálculo precário, sem rateios, da despesa executada de fato pela Uefs em 2014 dividido pela quantidade total de alunos matriculados daria um custo por aluno de 23.340,17. Ja destoa muito dos resultados apresentados nessa reportagem para 2015, que ainda nem encerrou.
Complementando: as outras estaduais não fazem tantas ações de cultura como a UEFS.
80% do Orçamento, no caso da Uefs, é pessoal (salários). As aposentadorias ficam de fora. O resto é custeio e investimento.
Esse infografico está muito superficial. A Uefs possui relatório anual de planejamento e execução http://www.uefs.br/portal/assessorias/asplan/relatorios , http://www.uefs.br/portal/assessorias/asplan/relatorios/relatorio-de-gestao-da-uefs , que inclusive é divulgado por meio público através do seu portal, além de um programa de orçamento participativo que estão abertos a consulta pública, alem de ser obrigada por lei às legislações de transparência.
Particualarmente achei muito tendencioso o comparativo e pobre, o que foge dos padrões das que lí anterioremente aqui.
Pode melhorar com a lida dos relatórios disponíveis nos links que relatei anteriormente, pois é fundamental o conhecimento da organização e a destinação dos recursos em investimentos para se ter uma visão mais clara.
Pode-se também agendar uma visita a UEFS, para uma entrevista de esclarecimentos com o Pró-reitor de Adminsitração e Finanças ou o Assessor de Planejamento..
Oi, André… Obrigado pelo seu comentário. Antes de compilar os dados para a matéria todos esses relatórios foram vistos, mas, caso não tenha visto os links que mandou, se referem aos anos de até 2011 ou 2013, no máximo. O atual debate é sobre a execução orçamentária de 2015. A questão da UEFS, como outras que abordamos aqui, não pode se encerrar em uma única publicação. Os próprios comentários (como o seu) são um ativo relevante para qualificar o debate. Por isso acolhemos suas sugestões, mesmo achando que os dados apresentados são relevantes e provocadores. Abraço!
O orçamento está disponível para o ano corrente em http://www.uefs.br/portal/assessorias/asplan/orcamento/orcamento-2015
André, analisamos o Orçamento 2015 antes da publicação. Mas, por exemplo, não é possível saber de maneira detalhada em que se gasta. Por exemplo: quantos vigilantes a Universidade paga? Termos como “Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física” (R$400.000 reais) são genéricos e não apontam para o que está sendo gasto. O orçamento é um importante documento, mas ainda é muito limitado. Na postagem foi colocado o link do site da ASPLAN justamente para o leitor ter contato com esses dados, embora, repito, sejam limitados.