O projeto do Bus Rapid Transport de Feira de Santana, o BRT, está há alguns anos na agenda das discussões políticas e urbanísticas da cidade. Para além da queda de braço entre a situação e a oposição, a comunidade como um todo aguarda há mais de 5 anos o desfecho do projeto que foi prometido como uma grande solução para o transporte público no município.
Até aqui, duas etapas prometidas foram concluídas: a trincheira do cruzamento entre as avenidas Getúlio Vargas e Maria Quitéria e a trincheira do cruzamento entre as avenidas João Durval e Presidente Dutra – obras cujos beneficiários são principalmente usuários de veículos particulares (automóveis e motocicletas).
A esta altura, torna-se importante revisitarmos os caminhos das obras do BRT até aqui, possibilitando uma análise detalhada dos eventos em torno de um projeto que ainda não se consolidou como melhoria real no transporte público de Feira.
Para fazer esta matéria analisamos mais de 200 publicações sobre o BRT desde o anúncio do projeto, em 2013, publicadas em veículos de relevância local e regional, além de fontes oficiais, como o Diário Oficial do Município e o site da Prefeitura Municipal de Feira de Santana.
Confira a seguir os principais eventos que marcaram o projeto do BRT em Feira de Santana, que já conta com o atraso de 1 ano e 10 meses. Também fizemos um infográfico resumindo a “novela” do BRT até aqui:
Março de 2013 – Anúncio do BRT
O então prefeito de Feira, José Ronaldo de Carvalho, anuncia a implantação do BRT em Feira de Santana em entrevista concedida à imprensa, no Paço Municipal Maria Quitéria, onde o chefe do Executivo falou sobre o resultado da reunião que manteve em Brasília, com a presidente Dilma Rousseff e o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.
Junho de 2013 – Empréstimo é aprovado
Ocorre a provação do empréstimo de R$90 milhões para a construção do BRT, junto à Caixa Econômica Federal. Àquela época, a previsão de duração das obras seria entre 24 e 30 meses.
Licitação para o Projeto
Prefeitura é autorizada, através da Lei Municipal 3.387/2013 a contratar empresa para desenvolver o projeto do BRT. A proposta do município foi inserida no mês de março de 2013 no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II), eixo Mobilidade Médias Cidades, no âmbito do Programa de Implantação de Transportes e de Viabilidade Urbana (Pró-Transporte), com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), através da Caixa Econômica Federal.
Setembro de 2013 – Empresa é contratada para fazer projeto
É assinado o contrato com a empresa vencedora da licitação para realizar o projeto do BRT. O projeto foi desenvolvido pela empresa Prisma Consultoria.
Dezembro de 2013 – Contrato com a Caixa assinado
O contrato do empréstimo entre a Prefeitura de Feira de Santana e a Caixa Econômica Federal foi assinado com a presença do presidente da instituição, Jorge Hereda.
Janeiro de 2014 – Contrato é publicado
O contrato do financiamento para o BRT é publicado no Diário Oficial. De acordo com a publicação, o valor total do investimento é de R$ 94.850.000,00, com financiamento no valor de R$ 90.107.500,00; lastreado em recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), e contrapartida no valor de R$ 4.742.500,00.
Março de 2014 – Projeto é entregue à Caixa
Projeto do BRT é entregue à Caixa Econômica. Foto: Ascom/PMFS
Os 12 volumes do projeto executivo do BRT, realizado pela Prisma Consultoria, foram entregues à Superintendência da Caixa Econômica Federal.
Maio de 2014 – MPF e MP-BA recomendam diálogo com a comunidade
MPF e MP-BA abrem inquérito e recomendam que à prefeitura de Feira de Santana/BA que atualize o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), bem como promova audiências públicas para discussão da mobilidade urbana com a implantação do BRT (Bus Rapid Transit) na cidade.
Julho de 2014 – Campanha Eleitoral
Em 6 de julho de 2014 iniciou-se a campanha eleitoral para os cargos de Presidente, Senador, Governador, Deputado Federal e Deputado Estadual.
Outubro de 2014 – Eleições
Em 5 de outubro é realizado o 1º turno, com a eleição do Governador Rui Costa. No segundo turno, Dilma Rousseff é eleita Presidente da República.
Dezembro de 2014 – Licitação para realização do BRT é adiada
Após recomendação do Ministério Público Estadual para ampliar as discussões sobre o projeto, a prefeitura adiou a licitação para a realização do BRT.
Prefeitura realiza audiência pública para discutir BRT
Após o projeto já ter sido concluso pela Prisma Consultoria, e entregue à Caixa Econômica Federal, a Prefeitura realiza audiências públicas para discutir o BRT.
Prefeitura: “BRT reduzirá 50% dos problemas no transporte público”.
Fevereiro de 2015
Inquérito do MPF e MP-BA é arquivado, e a Prefeitura é autorizada a licitar empresa para realização das obras do BRT.
Março de 2015 – Licitação para realização do BRT é aberta
A licitação de nº 012/2015 foi aberta, com a participação das empresas Via Engenharia S.A., de Brasília, e a Terrabrás do Brasil S.A, com sede em Salvador. A Via Engenharia sagrou-se vencedora.
Ciclofaixas e bicicletários são prometidos
Fala do Secretário de Planejamento, Carlos Brito: “Vamos ter bicicletários após as estações centrais do BRT. Por exemplo, na Nóide Cerqueira, a pessoa vai poder sair e deixar a bicicleta nesse espaço para pegar o transporte. A Avenida Maria Quitéria será requalificada com pista de Cooper e ciclovias. Também queremos reativar a ciclovia da Avenida Presidente Dutra, em todo o percurso”.
Abril de 2015 – Defensoria pede anulação do projeto
Para a Defensoria, o município, por não ter Plano Diretor não deveria realizar o projeto. Todo o processo deveria ter que começar a partir dele.
Junho de 2015 – Obra do BRT é autorizada
Obra do BRT é autorizada, com a presença de Rui Costa, Gilberto Cassab e Otto Alencar. A previsão é que as obras fossem concluídas em janeiro de 2017.
Julho de 2015 – Justiça suspende – e autoriza – obras
Ação civil pública da Defensoria Pública contra a prefeitura pede a suspensão da execução do projeto do BRT. A instituição pedia a elaboração do Plano Diretor nos moldes estabelecidos pelo Estatuto das Cidades, e elaboração do Plano de Mobilidade para que o BRT fosse desenvolvido.
Justiça suspende obras do BRT, após pedido da Defensoria
De acordo com o órgão, o projeto apresentado oferece impacto ambiental, em virtude da retirada de diversas árvores; não atende aos princípios de gestão democrática e não está baseado em Plano Diretor participativo e Plano de Mobilidade Urbana. Outra falha apontada é implantação do projeto sem prévia licença ambiental.
Obra do BRT é retomada após prefeitura derrubar liminar
Após a Prefeitura recorrer, os argumentos foram aceitos pela Justiça, e as obras do BRT são retomadas. Segundo a defesa, à época, “não existe qualquer elemento de prova que identifique qual o prejuízo irreparável ou de difícil reparação a ser alcançado com a medida liminar pretendida, caso não sejam suspensas as obras de engenharia para implantação do sistema BRT em Feira de Santana. Em toda a explanação constante da inicial, apenas existem argumentos de indícios de danos”.
Agosto de 2015 – Protestos e ocupação
Acampamento nas obras do BRT
Vários protestos contra o BRT ocorrem, e manifestantes fazem um acampamento no canteiro de obras na Avenida Maria Quitéria.
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Setembro de 2015 – Suspensão das verbas
Denúncias de irregularidades levaram o Ministério das Cidades a suspender o repasse de dinheiro para as obras do BRT.
Outubro de 2015 – Obras são retomadas
Obras do BRT são retomadas após liberação da verba pelo Ministério das Cidades.
A Guarda Municipal de Feira de Santana, em uma operação durante a madrugada, retira manifestantes do acampamento do BRT.
Uma liminar proíbe a Prefeitura de Feira de retirar árvores em obras do BRT.
Novembro de 2015 – Liminar é revogada
A liminar contra retirada de árvores nas obras do BRT é revogada. De acordo com a Secretaria Municipal de Comunicação, após analisar os argumentos de defesa elaborados pela Procuradoria Geral do Município, a liminar foi revogada
Dezembro de 2015 – DPU pede suspensão do BRT
A Defensoria Pública da União pede a suspensão das obras do BRT. A fundamentação para a ação acontece porque a prefeitura de Feira, Caixa e União não analisaram corretamente os requisitos de adequação na legislação do plano nacional de mobilidade urbana e das exigências do Ministério das Cidades.
Janeiro de 2016 – Obras e previsões
Estação de passageiros da Getúlio Vargas é iniciada.
Secretário Carlos Brito prevê entrega da trincheira da Maria Quitéria entre junho e agosto de 2016.
Fevereiro de 2016 – Nova suspensão das obras
As obras foram suspensas pela Justiça Federal, sob o argumento de que a Caixa Econômica Federal e a União não observaram o cuidado necessário ao empreenderem contratação de tal mota, na medida em que não se analisou adequadamente a existência de Plano Diretor atualizado, bem como de Plano de Transporte de Mobilidade integrado ao Plano Diretor Participativo, inexistentes em Feira de Santana.
Mesmo com a suspensão, o prefeito José Ronaldo anuncia continuidade da construção da trincheira da Maria Quitéria com recursos próprios.
Março de 2016 – Obras são autorizadas
O Tribunal Regional Federal da Primeira Região decidiu suspender a liminar que impedia a Caixa Econômica Federal de repassar ao Município de Feira de Santana recursos oriundos de financiamento com a instituição para continuidade da obra do BRT.
Julho de 2016 – TJ nega liminar contra BRT
O TJ-BA opinou pela regularidade do projeto do BRT e os procedimentos adotados pelo município para sua execução. Na Justiça comum ainda estava pendente de análise esse recurso.
Agosto de 2016 – Em meio à campanha eleitoral, trincheira é liberada
A campanha eleitoral municipal de 2016 teve seu início em 16 de agosto. A trincheira construída no cruzamento entre a avenida Maria Quitéria e Getúlio Vargas foi liberada para uso em 31 de agosto.
Outubro de 2016 – Eleições Municipais
No dia 2 de outubro ocorreram as eleições municipais, com a reeleição, em primeiro turno, do prefeito José Ronaldo de Carvalho.
Janeiro de 2017 – Encerra prazo previsto para entrega do BRT
A previsão da Prefeitura para entrega do Bus Rapid Transport em Feira de Santana se encerra. Nesta circunstância, a Prefeitura ainda iniciava a construção dos corredores de Tráfego na avenida João Durval.
Março de 2017 – Vazamento de água geram críticas
O vazamento de água na construção da trincheira da avenida João Durval gera questionamentos sobre o procedimento ambiental na utilização da água.
São iniciadas a construção das estações do BRT na João Durval.
Abril de 2017 – Falhas no projeto
O Secretário Carlos Brito admite que houve falhas no projeto do BRT: “Teve essa falha de quem fez o projeto quando fez o levantamento de todas as interferências, inclusive de tubulações de telefônicas, que nem a própria telefônica sabia. Então tivemos essas dificuldades, e isso requereu ações para remoção dessas redes. Obviamente, isso não estando no cronograma oficial provocou um atraso, que nós vamos tentar corrigir até o final do ano”.
Julho de 2017 – Nova previsão de entrega
O Secretário de Planejamento, Carlos Brito, diz que o BRT seria inaugurado em fevereiro de 2018.
Outubro de 2017 – Previsão para a trincheira
O prefeito José Ronaldo anuncia que a conclusão da Trincheira da João Durval será em janeiro de 2018.
Dezembro de 2017 – outra previsão
José Ronaldo diz que obras do BRT ficarão prontas em agosto de 2018.
Caminhão destrói cobertura de estação do BRT na João Durval.
Março de 2018 – Trincheira da João Durval é inaugurada
A trincheira da Presidente Dutra com a João Durval foi inaugurada com três faixas, sendo uma reversível.
Abril de 2018 – José Ronaldo deixa a Prefeitura
José Ronaldo deixa a Prefeitura Municipal de Feira de Santana para candidatar-se a Governador do Estado. Colbert Martins assume o cargo de Prefeito.
Junho de 2018 – Serviços
Prefeitura abre licitação para serviços ligados ao BRT.
Agosto de 2018 – Início da Campanha Eleitoral
Inicia-se a campanha eleitoral para os cargos de Senador, Governador, Presidente, Deputado Federal e Estadual.
Outubro de 2018 – Incêndio, e nova previsão
A estação do BRT na avenida Getúlio Vargas sofre um incêndio.
A Prefeitura Municipal, desta vez capitaneada pelo prefeito Colbert Martins, pede autorização da Câmara de Vereadores para realizar novo empréstimo no valor de R$100 milhões, visando a requalificação do centro da cidade e “para complementar as necessidades de mobilidade urbana que foram geradas a partir do BRT”. O Secretário Carlos Brito diz que o BRT será entregue até o final de 2018.
Jair Bolsonaro é eleito presidente do Brasil. Rui Costa é reeleito Governador, derrotando o ex-prefeito de Feira, José Ronaldo.
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