As propostas dos candidatos a prefeito de Feira para a Cultura

Já foram divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral os projetos de governo dos candidatos a prefeito de Feira de Santana (baixe todos aqui). Neste artigo, vamos analisar o que eles propõem para o campo da cultura. Deixe seu comentário com sua opinião sobre cada um deles:

Ângelo Almeida (PSB)

Reconhecer a importância, valorizar e efetivar o Plano Municipal de Cultura, construído através de ação coletiva e participativa pelos agentes e atores culturais do município.
Estabelecer como compromisso do governo municipal que a Cultura será gerida por quem faz cultura, sendo a Secretaria gerida por técnico da área ou artista com reconhecimento público.
Fomento de editais de cultura com incentivo a projetos locais, com a implantação de curadoria especializada e imparcial.
Catalogar e identificar por área de atuação os artistas, bandas, grupos e coletivos do Município (urbanos e rurais) para montagem de um guia dos artistas de Feira de Santana com apresentação e contatos. O guia será disponibilizado através de plataforma digital para ampla divulgação entre a comunidade.
Criação da “Agenda Feira Cultural” com a realização de eventos que assegurem o turismo sustentável e o desenvolvimento econômico do município com foco em festas regionais como São João – com ampliação para sede do município; Vaquejada – incluindo Feira de Santana no calendário estadual da festa – e festival de sambas de roda.
Realização da Micareta, de forma experimental, em período anterior ao Carnaval. A proposta é inserir a Micareta no calendário das festas de verão, quando a Bahia recebe o maior fluxo de turistas do ano.
Criação do Festival de Música nas Escolas para incentivar os alunos da escola pública municipal a desenvolverem suas vocações artísticas, criatividade e inserir a música como atividade complementar, afastando-os das drogas. O festival fomentará ainda a relação entre alunos e músicos locais que participarão ativamente do projeto.
Encaminhar ao Governo do Estado da Bahia, proposta de municipalização do Centro de Convenções para a conclusão da obra e implantação naquele espaço da Companhia Municipal de Cinema, Teatro e Arte. O equipamento manterá a finalidade de sediar feiras, convenções e eventos empresarias, entretanto, sua área de atuação será ampliada para que mesmo torne-se cenário para o desenvolvimento da cultura criativa com exposições de artesanato, obras de arte, oficinas, aulas, debates, festivais, de forma colaborativa e plural.

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Jairo Carneiro (PP)

Implantar o Centro de Tradições Nordestinas, um espaço multicultural e multiuso, para enaltecer a contribuição das populações da região que se integraram à nossa Terra e compõem, de forma preponderante, a GRANDE FAMÍLIA FEIRENSE e que funcionará em caráter permanente, com o fim específico de difundir a cultura, arte, música, dança, folclore, artesanato, gastronomia, culinária e costumes típicos nordestinos;
Implantar Centros Culturais Comunitários nos Distritos e alguns bairros da cidade, para fomentar a produção artístico cultural de cada lugar;
Incentivar a oferta cultural na cidade, através de editais nas áreas de música, dança, teatro, literatura, artes visuais e design para projetar os talentos da nossa Terra e constituir-se em fonte de renda para os Artistas;
Promover ações visando a preservação do patrimônio histórico e cultural do município, a exemplo das Filarmônicas, Fanfarras e Grupos Folclóricos, bem como estimular e apoiar, mediante parcerias, o fortalecimento e organização das entidades de matriz africana – blocos afro, afoxés e escolas de samba;
Reequipar e modernizar os espaços culturais do município – museus, teatros e centros culturais;
Implantar uma política efetiva de valorização dos Artistas feirenses, garantindo espaço nos eventos institucionais, festejos populares e contribuindo para a projeção dos mesmos em outros mercados;
Criar concursos e prêmios para estimular protagonistas das diversas áreas de atividades artísticas e culturais, como forma de valorização do talento e projeção dos seus nomes, conceitos e valores;
Assegurar o apoio à realização e ampliação de eventos musicais de participação coletiva, a exemplo dos festivais;
Fortalecer o Natal Encantado, com a ampliação da programação e a divulgação do evento como atrativo turístico e econômico, promovendo para tanto articulação com setores hoteleiro, de bares e restaurantes, entidades representativas do comércio, agências de turismo e as mídias sociais, firmando parcerias com a iniciativa privada para o financiamento do projeto gerador de novas oportunidades de trabalho e de renda para o município;
Promover estudo de viabilidade com vistas ao autofinanciamento da Micareta pela iniciativa privada, em parceria com o poder público, garantindo a redução significativa dos valores das licenças para utilização dos espaços durante a festa, para pequenos comerciantes e prestadores de serviço;
Fortalecer os festejos juninos (São João e São Pedro) realizados nos distritos, priorizando a participação de Artistas feirenses, como forma de valorização da cultura local;
Realizar estudo sobre a viabilidade de promoção de uma grande festa junina no Parque de Exposição João Martins da Silva, atraindo as pessoas que permanecem na cidade durante o período, bem como moradores de outras cidades, movimentando a economia local e gerando oportunidades de trabalho, emprego e renda;
Garantir o apoio à realização das manifestações culturais na Cidade e nos Distritos, a exemplo do Novembro Negro, Bando Anunciador, Caminhada do Folclore; Reisado de Tiquaruçu, Samba de Roda da Matinha, Grupos de Capoeira, dentre outras.

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Jhonatas Monteiro (PSOL)

Cultura, em uma gestão democrática e popular, é palavra entendida tanto em seu sentido amplo, como conjunto das práticas resultantes da atribuição de significado, quanto em sentido mais estrito, habitualmente identificado com o acesso e produção artística. Ambas as dimensões são estratégicas para um projeto alternativo para Feira de Santana porque têm amplo potencial de geração de memória comum, fortalecimento das relações comunitárias, melhoria da qualidade de vida, elevação dos padrões de cidadania e, inclusive, dinamização econômica. Portanto, o PSOL acredita e aposta que qualquer reestruturação significativa do município inclui prioritariamente a promoção pública das atividades comumente associadas às expressões “cultura”, “esporte”, e “lazer” como direitos do cidadão feirense. Ao contrário do senso comum com olhares voltados para fora da realidade local, parte significativa da população feirense já produz e consome iniciativas culturais as mais diversas. Não obstante, a lógica de lucro fácil e curto prazo das elites dominantes locais jamais se preocupou em instituir um mercado de bens culturais amplo o suficiente para incluir a maioria da população e expressar a diversidade cultural contemporânea. Historicamente, a própria atuação do poder público municipal foi incipiente diante dessa lacuna: precariedade da estrutura física, destruição do patrimônio arquitetônico, negligência com os artistas locais, baixo incentivo aos trabalhadores da área, escassez de áreas públicas estruturadas para o lazer, inexistência de política de democratização das práticas corporais, transporte coletivo que não favorece a circulação pela cidade, dentre outros problemas.

Por sua vez, o primeiro passo para reversão desse cenário é o estímulo público à apropriação popular dos diferentes equipamentos municipais ociosos ou subutilizados. As próprias escolas municipais ilustram bem essa situação, uma vez que em sua maioria absoluta estão fechadas à comunidade. Por isso, é preciso suscitar o debate acerca da ocupação e uso dos equipamentos públicos disponíveis no município que poderiam ser espaços estruturados para a produção e acesso à cultura, esporte e lazer. Portanto, na perspectiva de descentralização e facilidade geográfica de acesso a bens culturais, aqui estariam inclusos não os principais Ginásios e os Teatros, mas escolas, auditórios, quadras poliesportivas e praças que são subaproveitados ou mesmo atualmente estão em estado precário. A proposição do PSOL é que (1) a gestão política desses equipamentos, a escolha de prioridades e a aplicação dos recursos destinados à área seja atribuída aos Fóruns Setoriais de Cultura, definidos por critérios de zonas de abrangência e representatividade das comunidades do setor. Obviamente, diante do cenário histórico de negligência pública, essa apropriação só se sustentará se for estimulada por um (2) programa de formação técnica e apoio a coletivos culturais, que contemple a diversidade cultural dialogando tanto com o “tradicional” quanto com o “contemporâneo” em literatura, teatro, dança, música, grafite, pintura, quadrinhos e produção áudio-visual. Ainda dentro dessa perspectiva de construção de uma nova política cultural para o município, a problemática da radiodifusão não pode ser ignorada: em Feira a radiodifusão cumpre um papel histórico de meio privilegiado de informação local, especialmente nos bairros periféricos, mas ainda nos marcos dos interesses hegemônicos da sociedade. O mesmo vale para o fenômeno dos “blogs de notícias” em Feira, que via de regra informam pautando a realidade sob a mesma perspectiva dos veículos de comunicação consolidados da indústria cultural. Portanto, o PSOL propõe como medida complementar de dinamização da vida cultural feirense, democratização da informação e acesso à tecnologia de informação o (3) financiamento e assessoria técnica à implantação de rádios e páginas virtuais comunitárias.

Uma última iniciativa específica de dinamização cultural diz respeito à Biblioteca Municipal Arnold Silva, cujo acervo bibliográfico é irrisório para um município do porte de Feira de Santana e apresenta estrutura precária para um equipamento público de promoção da leitura e memória local. Nesse sentido, em contraposição ao mero uso como “local de encontros” de hoje avaliamos que é essencial utilizar o potencial irradiador da Biblioteca Municipal, por sua posição privilegiada, para suprir o município de uma estrutura de provisão efetiva do hábito de ler. Assim, propomos como prioritária a (4) reestruturação completa da BMAS, articulando a ampliação física e do acervo, acondicionamento adequado para as fontes históricas, dotação de auditório e sala pública de cinema. Outra medida que também tem incidência sobre a produção da memória é a definição de uma (5) política de tombamento e manutenção do patrimônio arquitetônico do município, contemplando tanto edificações elitizadas quanto populares; iniciativa fundamental para minimizar a destruição que tem marcado a cidade ao longo dos anos – seja por parte do poder público, como no caso da destruição do prédio da Estação Nova na gestão José Ronaldo, seja pela lógica do lucro privado, como na destruição do Casarão de Francisco Pinto para dar lugar a um estacionamento.

No cenário de Feira de Santana, o Conselho Municipal de Cultura deveria ser um espaço central de debate, formulação e deliberação da política cultural. No entanto, não é isso que acontece devido a sua baixa representatividade, funcionamento precário e ausência de fiscalização da execução do orçamento da área. Considerando a peculiaridade local, a ausência de uma secretaria específica de cultura torna ainda mais difícil a definição democrática da política cultural municipal e, especialmente, o controle social do orçamento dessa pasta. O resultado combinado desses fatores é uma política cultural conservadora e em nada transparente, sujeita a todo tipo de ingerência clientelista. A própria política de “incentivo” da gestão Tarcízio Pimenta condiciona esse tipo de relação com poder público: o Pró-Cultura, baseado na renúncia fiscal de entes privados, favorece o “ciclo vicioso” onde os mesmos proponentes de projetos, por já possuírem uma estrutura de financiadores “montada”, viabilizam suas propostas. Dessa maneira, para o PSOL é preciso (6) instituir editais baseados em critérios públicos de concorrência como requisito para o financiamento dos projetos, assim democratizando o acesso à verba pública. Uma das formas de viabilizar a elaboração desses critérios em novos parâmetros é através da (7) reestruturação da composição do Conselho de Cultura, ampliando sua representatividade para que contemple diversos segmentos culturais ausentes no atual formato.

Por outro lado, todas as problemáticas relatadas acima correspondem à ausência de instâncias públicas que possibilitem discutir amplamente o papel da cultura em projeto de médio e longo prazo para Feira. As atividades culturais priorizadas ano após ano pelas gestões municipais, notadamente as que envolvem grandes custos, como a Micareta, São João e Expo-Feira, passam ao largo de qualquer critério definido de modo público. A definição das atrações desses eventos e outras iniciativas também passam longe da idéia do Estado enquanto promotor da diversidade de opções culturais. O mesmo vale para a disparidade no tratamento e pagamento às atrações externas e os artistas locais. Nesse sentido, o PSOL acredita que, além de fundamental, é urgente a (8) elaboração de um Plano Municipal de Cultura cuja construção não seja de costas para a produção cultural feirense, ou seja, elaborado com ampla participação de quem vivencia o cotidiano da produção cultural da cidade e com abertura para decisão democrática do povo acerca das prioridades. Inclusive, o próprio PMC ampliaria a perspectiva de aporte de recursos para viabilizar essas prioridades, pois é prerrogativa legal para acesso a mais repasses financeiros da esfera federal.

As medidas acima requisitam, em complemento, outro arranjo institucional para gestão da nova amplitude da política municipal na área porque a estrutura da atual Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, além dificultar a transparência da destinação final de recursos, negligencia, ao invés de integrar, as outras dimensões atribuídas a ela. Desse modo, defendemos a (9) criação de uma Secretaria de Cultura específica, mas articulada também à (10) criação de uma renovada Secretaria de Esporte e Lazer como mecanismo de reversão da histórica omissão pública acerca da cultura corporal enquanto direito da cidadania feirense.

É perceptível que mesmo as tradicionais práticas esportivas de “rendimento” encontram dificuldades em Feira, uma vez que a gestão Tarcízio Pimenta manteve a tendência das gestões anteriores: recursos irrisórios para a pasta específica e nenhuma clareza na destinação de verbas. Obviamente, prevalecem as relações clientelistas como “critério” de escolha de financiamento de um número reduzido de iniciativas, enquanto uma série de coletivos esportivos periféricos ficam à mercê dos favores do vereador da área ou patrocínio privado. Por essas razões, propomos que a escolha de quais equipes esportivas serão financiadas para representar o município em competições regionais, nacionais e internacionais seja mediante (11) processo seletivo público, baseado em critérios técnicos claros e divulgados para a atribuição dos recursos municipais ao esporte competitivo.

Por outro lado, o esporte não é valorizado no município apenas na sua dimensão tradicional, mas especialmente porque o acesso a uma prática esportiva ou de lazer corporal não é vista como direito do povo. Não à toa, nem mesmo as escolas municipais, local estratégico para democratização do esporte, têm profissionais de educação física atuando na área e o currículo, na prática, negligencia a educação física vendo-a como aspecto secundário da formação, inclusive pela falta de estrutura física adequada nas escolas. Portanto, uma meta prioritária do PSOL é (12) dotar todas as escolas da Rede Municipal de Ensino de profissionais de educação física e estrutura para prática esportiva regular. Além disso, há também outro problema a ser enfrentado por uma gestão democrática e popular: quem deseja melhorar sua qualidade de vida a partir de atividades físicas lida cotidianamente com a ausência de espaços urbanos adequados – pistas para caminhada e corrida em locais inapropriados, com grande circulação de veículos e fumaça; calçadas sem padronização e irregulares; poucos instrumentos de alongamento e musculação dispostos para uso comunitário; e, em especial, a inexistência de parques públicos na maior parte da cidade. Quadro agravado pela falta de orientação profissional pública nas áreas do tecido urbano que, pela necessidade, a população se apropriou para prática de atividades físicas, como é o caso emblemático da Avenida Fraga Maia. A solução, nada democrática, que restou à maioria da população são as academias privadas. Nesse sentido, em consonância com iniciativas de democratização do espaço propostas em outro eixo deste programa de governo, o PSOL pretende (13) instituir as Áreas Prioritárias de Lazer e Esporte, adequando a estrutura física e garantindo acessibilidade e também acompanhamento profissional naquelas áreas públicas já amplamente utilizadas para esse fim em cada zona da cidade.

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José Ronaldo (DEM)

Estimular as políticas públicas que se articulem em torno dos desafios da formação, manutenção e difusão das atividades culturais, com especial atenção aos conceitos de planejamento e continuidade.
Estabelecer políticas culturais que valorizem o patrimônio cultural material e imaterial, transformando os mesmos em elementos estratégicos para o desenvolvimento de uma política de economia criativa.
Ampliar a parceria público-privada, com responsabilidades compartilhadas, no financiamento à produção artística, que hoje é praticamente centrado no Programa Procultura de renúncia fiscal.
Estimular a criação de fontes complementares de financiamento para atender ao amplo espectro das demandas culturais.
Promover a ação cultural internacional de Feira de Santana, em especial frente aos países de língua portuguesa, mas também com programas especiais em relação à África e América Latina, reforçando o diálogo com nossas raízes.
Promover a interação entre cultura e educação, que será decisiva no processo de emancipação do jovem feirense, que vive numa sociedade multicultural.
Fortalecer o ensino das artes na escola, como fator catalisador, em que a aquisição do conhecimento caminha ao lado do exercício da criatividade e a apreensão das linguagens artísticas.
Ampliação do debate sobre o direito autoral, com reconhecimento dos direitos dos autores.
Proteção e defesa da memória de nossa cidade, inclusive com a ampliação do Arquivo Público Municipal.
Incentivar projetos culturais em comunidades vulneráveis, com especial atenção ao engajamento dos jovens.
Fortalecer ações de defesa do patrimônio histórico e cultural, mediante, entre outras, a implantação do Programa de Preservação, voltado para as instituições cujos acervos têm relevância municipal, estadual e nacional..
Elaborar uma política mais eficaz de apoio à difusão e publicação da literatura feirense, inclusive mediante a adoção de forte estímulo à formação de público leitor.
Incentivar e promover, em parceria com o setor privado, todas as formas de manifestação da cultura popular, de exposições e de espetáculos de dança, cinema, musica e teatro, possibilitando um intercâmbio artístico altamente estimulante.
Incentivar a criação de programas institucionais de exposições em museus, de cinema, literatura, música, teatro e dança e de estímulo ao intercâmbio universitário.
Apoiar programas de formação de público para eventos culturais.
Estimular as formas de diálogo entre a produção artística em suas diferentes linguagens e a população.

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Leonardo Pedreira (PCO)

Estatização das grandes empresas privadas do setor cultural. Ou seja, que o Estado detenha o monopólio da grande produção cultural no país (cinema, música, televisão), retirando-a das mãos dos grupos capitalistas privados. Os investimentos seriam definidos a partir de uma ampla e democrática discussão com a comunidade artística e representantes do movimento operário e popular.
Proteção da indústria cultural nacional, através da imposição de barreiras (sobretaxação) à importação de produtos culturais (filmes, discos etc) de baixa qualidade. Os critérios seriam igualmente definidos por organismos criados com representantes da área artística e do movimento operário e popular.
Incentivo ao pequeno produtor artístico, com concessão de crédito estatal barato e acesso à infraestrutura e assistência técnica necessária.
Destinar o grosso dos investimentos públicos diretamente para o benefício da população: criação de escolas de teatro, música, dança etc; oferecimento de cursos e oficinas em larga escala; construção de cinemas e teatros nos bairros pobres, com ingressos a preços acessíveis; entre outras. Com isso, o governo estaria criando canais para que a população manifeste seus dotes artísticos e, também, tenha acesso à grande produção cultural (filmes, peças teatrais, shows musicais e de dança etc).

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Zé Neto (PT)

Mapear, divulgar e proteger os patrimônios ambientais e culturais, e, promover projetos da capacitação em cultura para sociedade civil.
Criação de sistema municipal de indicadores das ações científicas, tecnológicas e culturais.
Resgate das orquestras e filarmônicas de Feira de Santana, com implantação de oficinas para ensino dos instrumentos.
Criação de política de editais (Eventos Calendarizados, Apoio ao circo, Publicação de novos editores, Circulação e montagem, e Festivais).
Garantir que todas as instituições de ensino público municipal criem núcleos de cultura capacitando profissionais da educação para que desenvolvam atividades artístico-culturais permanentes, com foco na valorização da diversidade cultural, principalmente das culturas populares.
Formular uma incubadora cultural para a capacitação técnica, jurídica e contábil de grupos e agentes culturais.

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