Feira de Santana entrou para a lista das cidades brasileiras em que a empresa UBER, que oferece serviço de transporte mediante solicitação em um aplicativo no celular, está gerando discussões sobre sua viabilidade e a legalidade. Desde março a empresa realiza credenciamento de motoristas em Feira, a despeito de qualquer regulamentação do serviço na cidade.
Ao Acorda Cidade, o Secretário de Transportes declarou que o serviço é ilegal. Segundo ele, os motoristas que forem flagrados atuando no UBER serão penalizados pela Prefeitura: “a multa para quem for flagrado uma vez é de R$ 2 mil. Caso o motorista seja pego pela segunda vez, pagara R$ 2.500 de multa e o veículo ficará apreendido por 30 dias. Pela terceira vez, a multa é de R$ 3.500 mais 60 dias de apreensão. Nos dois últimos casos, o reincidente também arcará com as taxas referentes à estadia do veículo no pátio”.
O Prefeito de Feira, José Ronaldo de Carvalho, confirma o entendimento de que o UBER é ilegal: “Nós temos sistemas totalmente legalizados no município e aquele que não é legalizado não será tratado como legal, já que não existe lei. A Secretaria, com toda certeza, vai apreender os veículos que estiverem realizando esse tipo de trabalho”.
Concorrência
O UBER costuma se popularizar rápido nos municípios em que começa a operar, principalmente por conta dos preços competitivos que pratica – comparando-se com táxis e mototáxis, por exemplo. Na tabela a seguir, a previsão de valores feita pelo UBER em algumas viagens em Feira de Santana:
O valor que o UBER pretende praticar em Feira de Santana é regulado pela seguinte fórmula: R$2 reais do preço base, mais R$1 real por quilômetro rodado, mais R$ 0,17 centavos pro minuto de transporte.
Como vem ocorrendo em várias partes do Brasil, a tendência é que os diversos setores interessados se mobilizem para barrar ou liberar o UBER – inclusive o consumidor, que sempre busca os melhores serviços pelos melhores preços, independentemente de quem os ofereça.
