A mobilidade urbana é uma das principais discussões nas grandes cidades brasileiras atualmente. Com a centralidade dos carros como forma de locomoção, os congestionamentos e engarrafamentos se tornaram cena comum das nossas urbes, e Feira de Santana não não foge à regra, proporcionalmente às dimensões da cidade.
Mas os congestionamentos não são o único problema. A qualidade do transporte público é uma crítica constante nos meios de comunicação tradicionais e nas mídias sociais feirenses, apontando um desgaste na atual estrutura de ônibus coletivo, principal meio de transporte público de Feira de Santana. É nesse cenário que se insere o debate sobre a implantação do Bus Rapid Transport, o BRT, que teve suas obras iniciadas sob muitas críticas, principalmente a de devastação de árvores na Avenida Getúlio Vargas.
Para que o leitor do Feirenses possa se inteirar desse debate, trouxe aqui alguns materiais, infográficos, vídeos e textos importantes para entender e ter alguma base para se posicionar sobre o BRT. A ideia é que, ao final desta postagem, você tenha elementos para uma análise aprofundada sobre o tema. Vamos lá:
Por que ônibus? Por que BRT?
Para começarmos a análise sem qualquer bloqueio, precisamos comparar as diversas possibilidades de transporte público adotados no Brasil e no mundo, suas vantagens e desvantagens, e razões pelas quais o BRT deve ou não ser adotado em Feira de Santana. O infográfico abaixo faz uma boa comparação entre o BRT, o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), adotado no Rio de Janeiro, por exemplo, e o metrô:
Cidades que priorizam o transporte por ônibus, em detrimento ao transporte por carros, têm alguma vantagem em relação à fluidez do trânsito, como demonstra o gráfico a seguir:
Para quem não acredita em gráfico, segue a comparação na prática:
Obviamente, existe um outro importante elemento a se considerar quando nos referimos a transporte, que é o potencial de poluição que cada um desses vetores oferece. Uma cidade que prioriza o transporte por carros polui mais que uma cidade que prioriza o transporte por ônibus. Em compensação, cidades que focam no transporte por metrô, VLT e bicicleta garantem menos poluição que os demais modais.
O projeto do BRT de Feira
Agora que já vimos o básico das vantagens e desvantagem de cada forma de transporte público, vale a pena dar uma olhada no projeto que serve de base para a implantação do BRT em Feira de Santana. O gráfico abaixo, extraído do projeto, mostra como se pretende implantar o sistema na cidade:
Abaixo, a localização das estações de parada do BRT:
Pegue aqui o projeto do BRT na íntegra e tire todas as suas dúvidas!
E as árvores da Getúlio Vargas?
Uma das grandes preocupações manifestadas por quem se opõe ao projeto do BRT é a possibilidade de retirada das árvores da Avenida Getúlio Vargas, uma das principais vias de Feira de Santana. Com muito bom humor, o pessoal do videocast “O Terminal” fez um vídeo mostrando preocupação com esta questão:
https://www.youtube.com/watch?v=puMV1O5PVw4
A Prefeitura Municipal também usou o humor como réplica, através do vídeo a seguir:
O que é óbvio é que qualquer habitante de Feira de Santana não deseja que haja desmatamento em uma das mais belas avenidas da cidade – o próprio Prefeito tem dito isso em entrevistas. Mas ainda há falta de esclarecimento, e uma batalha midiática, sobre as dimensões da intervenção na Getúlio.
O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano
Outra crítica ao projeto do BRT é a falta de um Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) atualizado no município. Veja o que diz o Estatuto das Cidades, a Lei Federal 10.257/2001:
Art. 39. A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor, assegurando o atendimento das necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida, à justiça social e ao desenvolvimento das atividades econômicas, respeitadas as diretrizes previstas no art. 2o desta Lei.
Art. 40. O plano diretor, aprovado por lei municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana.
§ 1º O plano diretor é parte integrante do processo de planejamento municipal, devendo o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual incorporar as diretrizes e as prioridades nele contidas.
§ 2º O plano diretor deverá englobar o território do Município como um todo.
§ 3º A lei que instituir o plano diretor deverá ser revista, pelo menos, a cada dez anos.
O problema é que o PDDU de Feira é de 1992, o que o torna defasado para servir como base de mudanças estruturais significativas no cenário urbano, como define o Estatuto das Cidades.
Revisar planos diretores de grandes cidades sempre é motivo de muita disputa política, exigindo tempo para debate e construção de algum consenso. Em 2013, em São Paulo-SP, a votação do PDDU foi definida “como uma das mais polêmicas votações” para a Câmara Municipal:
Em Aracaju, Sergipe, governada pelo prefeito João Alves (DEM-SE), a prefeitura está na etapa de convocação da comunidade para debater o PDDU:
https://www.youtube.com/watch?v=Gx265IYo1eE
O BRT em outras cidades
Como disse anteriormente, os problemas do trânsito urbano não são exclusividade de Feira de Santana. Várias outras cidades já adotaram o Bus Rapid Transport como alternativa para qualificar o trânsito. De acordo com a Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano, as seguintes cidades já possuem BRT:
Vale a pena consultar o Estudo de BRT no Brasil, para perceber quais são os desafios e contextos de implantação do BRT em outras cidades.
Sobre a opinião da população em relação à qualidade dos BRTs segue uma pesquisa de opinião feita pelo Datafolha no Rio de Janeiro, após 3 anos de implantação do sistema:
A campanha “Feira em Movimento”
O debate sobre o BRT se tornou tão intenso que tem merecido a dedicação e preocupação da campanha “Feira em Movimento: cidade para quem?”. A campanha tem o intuito de discutir o planejamento e a mobilidade urbana em Feira de Santana, e tem feito reuniões que apontam para a oposição ao projeto do BRT. Veja o vídeo da campanha:
Feira em Movimento: BRT pra quem? – PedaladaBRT PRA QUEM???Você vai engolir qualquer promessa de solução para o caos do transporte em Feira? Pois é nisso que acredita o prefeito José Ronaldo: que qualquer coisa pode ser imposta, mesmo que não atenda as necessidades da maioria da população. Esse é o caso do tal Bus Rapid Transit (BRT) que a prefeitura vem propagandeando, mas sem informar que: * A parte rápida (faixas segregadas) só está prevista para as avenidas Getúlio Vargas e João Durval e pequena parte de seus prolongamentos;* A periferia e a maior parte dos bairros continuará com o atual e péssimo Sistema Integrado de Transporte (SIT), agora na função de “sistema alimentador” do BRT;* Feira tem mais de 600 mil habitantes e a frota prevista é de apenas 248 ônibus operacionais (Aracaju tem cerca de 540 mil habitantes e uma frota de 402 ônibus);* Quase 60% das linhas nos “corredores” previstos têm apenas 1 ou 2 veículos para circular o dia inteiro;* O edital de licitação define que a passagem se torne ainda mais cara, passando para R$ 2,85 (Sendo 10% mais cara se paga à vista: R$ 3,13) e já com outro reajuste em dezembro de 2015;* Pelo menos 165 árvores do canteiro central da Avenida Getúlio Vargas serão arrancadas; * O projeto de BRT da prefeitura descumpre duas leis federais (10.257/2001 e 12.587/2012) que obrigam obras como essa a estar dentro do planejamento urbano e de mobilidade.Em resumo, o atual projeto do BRT endividará o município em mais de 90 milhões de reais sem resolver os problemas do transporte público. É para enfrentar situações como essa, através da informação e mobilização, que surgiu a campanha Feira em Movimento: cidade pra quem? A campanha é uma ação conjunta de vários coletivos e indivíduos na luta pelo direito à cidade, com real melhoria na mobilidade urbana e garantia de um plano diretor de desenvolvimento democrático para Feira de Santana.Campanha Feira em Movimento: Cidade pra quem?
Posted by Feira em Movimento: cidade pra quem? on Terça, 2 de junho de 2015
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O que dizem os formadores de opinião feirenses
Selecionamos quatro importantes formadores de opinião da cidade e seus respectivos posicionamentos sobre a implantação do BRT em Feira de Santana. Confira:
César Oliveira (Tribuna Feirense)
“Nos últimos dias, após a suspensão das obras do BRT, da licitação da zona azul, que inacreditavelmente não consegue acontecer nesta cidade, e da licitação dos ônibus, o prefeito municipal dedicou-se com afinco à defesa dos projetos, em rádios e outros veículos. Como se diz no futebol, chamou a responsabilidade do jogo para si em uma alta aposta.
Evidente que o governo Ronaldo tem um desgaste maior do que os anteriores, por isso ele precisa botar o BRT para andar como marca de grande obra do governo. Paga, de certo modo, o preço da resistência, inclusive do secretariado, em admitir que a cidade deveria ter um plano diretor, margem pela qual a oposição consegue judicialmente lhe impor dificuldades.
A demora expõe o projeto, irrita o cidadão que vive em um péssimo sistema de transporte coletivo e vai arrebatando questionamentos e questionadores.
Mas a cidade precisa do BRT, precisa do dinheiro do BRT e precisamos ser conscientes desta necessidade. Ronaldo tem diante de si um desafio como jamais teve nos mandatos anteriores”.
Rafael Velame (Blog do Velame)
“O prefeito José Ronaldo (DEM) esteve no programa Acorda Cidade, nesta segunda-feira (20), defendendo com veemência o BRT de Feira de Santana. O prefeito explicou detalhes do projeto, do financiamento, respondeu perguntas dos ouvintes e afirmou que espera reverter a decisão da Defensoria Pública que suspendeu as obras. Um dos argumentos de Ronaldo para justificar o BRT foram os viadutos construídos durante seu segundo mandato. Ele relembrou que muita gente foi contra. De fato, na época da construção não faltou ave agourenta para criticar o empréstimo tomado pela prefeitura para realização da obra e “especialista” para condenar a localização dos viadutos. Como se percebe atualmente, os viadutos foram fundamentais para o desenvolvimento e melhoria do trânsito. Agora, de novo, as mesmas aves continuam a agourar tudo que se projeta para o futuro de Feira com os mesmos argumentos pessimistas usados no passado. Ou seja: melhor se importar mais com a previsão do tempo na Grécia, do que com a opinião dessa gente”.
Jânio Rego (Blog da Feira)
Glauco Wanderley (Tribuna Feirense)
“Nunca se viu um protesto forte nas ruas contra o BRT. Um abraça árvore, outro prega nelas um cartaz caseiro feito em folha de ofício, mas quantidade, que é o que determina sucesso ou fracasso de qualquer movimento, nada.
Entretanto, nas redes sociais, os contrários fazem crescente barulho e já incomodam. Basta ouvir os discursos de José Ronaldo no rádio semana passada, quando fez algumas referências diretas e indiretas ao que se apregoa nos facebooks da vida.
Sabe-se lá se do Facebook a “revolta” não se espalha para as ruas. Sabe-se lá o efeito que isso não vai silenciosamente criando no coração das pessoas, e que pode extravasar quando elas virem serem retiradas as árvores que terão que sair na Getúlio Vargas e Maria Quitéria.
A propaganda municipal, que até agora fechava os olhos a este risco, parece ter acordado. De quebra, esta reação servirá para informar a todos sobre o BRT, um projeto que nunca foi adequadamente debatido e portanto é desconhecido da população. Foi lançado um vídeo gravado na Getúlio Vargas. Há promessa de continuidade na veiculação de informações. Há também uma página no Facebook e no Instagram (esta sem nenhuma foto ainda). Antes tarde do que nunca.”
Concluindo…
É importante lembrar que o BRT é executado pela Prefeitura Municipal com apoio financeiro do Governo Federal. Na assinatura da ordem de serviço da obra estiveram presentes tanto o Prefeito Municipal quanto o Governador do Estado e o Ministro das Cidades:
Foto: Prefeitura Municipal de Feira de Santana
De qualquer modo, para além dos interesses políticos-partidários que sempre povoam esse tipo de debate, precisamos focar no interesse da cidade, notadamente da população desfavorecida que vem sofrendo com as inconsistências do transporte público em Feira de Santana atualmente.
Assim como não se pode ficar inerte a esse problema, é indesejável que medidas com más consequências para a cidade sejam adotadas. Com esta publicação, esperamos ter contribuído para que o leitor dimensione o contexto da implantação do BRT em Feira, e possa iniciar o esboço de um posicionamento sobre o tema.
Legal o apanhado. Seria legal incluir os projetos alternativos que tão rolando como o BRT Contorno.
O que eu sinto é que falta participação da população na questão ao mesmo tempo que imagino José Ronaldo desesperado em mostrar serviço e ganhar a confiança da população um pouco abalada principalmente por causa do aumento de IPTU.
Que bom que gostou, Fabricio. Ainda não vi esses projetos alternativos. Você pode colocar algum link sobre isso aqui? Abraço!
Danillo parabéns por propor o debate.
Antes de mais nada, como Feirense que andou de ônibus anos e anos de sua vida digo que o BRT é somente, como colocado em uma matéria acima, a chance do prefeito melhorar a imagem tão desgastada de seu atual governo.
Para resolver os problema abaixo, não precisamos de BRT:
Ônibus que atrasam – Esse problema data do ínicio do transbordo. Que tal termos fiscais que realmente TRABALHEM no terminal central, ao invés de simplismente termos pessoas para informar que o ônibus já está chegando mas nunca chega? Ou melhor ainda: Que tal a prefeitura punir as empresas (já que existe um contrato licitatório), que atrasem sem ter um motivo realmente plausível?
Ônibus que quebram ou atolam – Neste ponto, não acho que as empresas tem 100% da culpa. As estradas, ruas e caminhos em Feira de Santana estão em estado lastimável. A única coisa que é (mal)feita para melhorar a situação, são tapas buracos que na primeira chuva deixam os buracos maiores ainda.
Ônibus em péssimo estado – Se rodam dessa forma é porque quem é responsável por fiscalizar os ônibus e tirar de circulação não trabalham como deveriam. Afinal de constas, a empresa objetiva o lucro e como percebe que não vai ter punição faz o que bem entende na cidade.
Atraso dos ônibus no centro da cidade: Filas duplas, filas triplas, motoristas que não respeitam a sinalização ou a faixa exclusiva de ônibus, ambulantes por todo lado, etc! Esse é o trânsito de Feira de Santana e olha que temos a fiscalização da SMTT.
Se os pontos acimas fossem solucionados, a população com certeza estaria satisfeita com o transporte e não seria necessário o investimento BRT para uma cidade que tem um centro tão pequeno.
Quanto a Getúlio Vargas, vamos ser sinceros e largar de conversa fiada. Obvio que vai ser necessário derrubar, deslocar, replantar alguamas árvores e é obvio também, que perderemos a beleza da única avenida que continua tendo uma beleza natural ao longo de tanto tempo.
Erik… Obrigado pelo ótimo comentário. As questões levantadas são importantíssimas. Sem dúvida: com ou sem BRT ainda há muitas questões a se resolver na mobilidade pública da cidade. Forte abraço!