Em todo o mundo, a forma mais adequada para medir o grau de violência de um grupo social é através do índice de homicídios, já que esse dado aponta justamente para a quantidade de lesões ao bem jurídico mais precioso, a vida. Por isso, ao analisar qualquer política de segurança pública deve-se prioritariamente questionar sobre a quantidade de pessoas que são mortas, em decorrência de causas externas.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia, em 2014, Feira de Santana teve 348 homicídios dolosos, o que coloca o município num patamar bem acima da média nacional (enquanto a média nacional é de 25 homicídios por 100 mil habitantes, Feira chega a mais que o dobro, com cerca de 58 homicídios por 100 mil habitantes – considerados os números de 2014).
A boa notícia é que, em 2015, reduções significativas na quantidade de homicídios dolosos estão ocorrendo, a ponto de Feira poder alcançar a maior redução em todo o estado entre os grandes municípios baianos no final do corrente ano.
Obviamente, não se pode atribuir à ação policial todo o bônus (ou ônus) pelo aumento ou redução de crimes em uma sociedade, pois as dinâmicas que tornam uma sociedade mais violenta são complexas e multifatoriais. Mas há um papel importantíssimo exercido pela polícia, que, mantidos os demais fatores constantes, pode, sim, garantir a redução da violência em uma comunidade.
Neste artigo aponto para duas iniciativas que merecem destaque em Feira de Santana, tanto pelos resultados alcançados até aqui quanto pela eficiente utilização dos meios disponíveis. Me refiro às Bases Comunitárias de Segurança da Rua Nova e do George Américo, estruturas da Polícia Militar da Bahia que atuam pautadas na filosofia de Policiamento Comunitário.
Base Comunitária do George Américo
A Base Comunitária do George Américo foi inaugurada em 27 de setembro de 2012, num contexto de altíssima violência local. Em 2011, o bairro tinha contabilizado 13 homicídios e 16 tentativas de homicídio. Em 2012, ano de instalação da Base, foram 14 homicídios e 16 tentativas de homicídio. (Lembrando que tentativas de homicídio possuem gravidade semelhante aos homicídios, pois não ceifam vidas humanas por circunstâncias alheias à vontade do autor do crime).
Em 2013, os trabalhos da Base começaram a ter positivos desdobramentos estatísticos: foram 5 homicídios e 3 tentativas de homicídio. Em 2014, um único homicídio foi contabilizado, e cinco tentativas de homicídio. Em 2015, até aqui, 4 homicídios ocorreram, mas as tentativas reduziram-se a duas.
Segundo o Capitão PM Ermillo Campos Lima, comandante da BCS-George Américo, o início do trabalho na Base esteve focado principalmente na identificação e prisão de suspeitos que atuavam na área, principalmente vinculados ao tráfico de drogas. Além do controle operacional da região, iniciou-se o trabalho de aproximação da comunidade, identificando demandas para orientação das ações.
Projeto BCS nas Escolas: a Sd PM Daniela Maria em atividade com alunos de escolas públicas.
Um dos destaques no trabalho da Base Comunitária do George Américo é o projeto “BCS nas Escolas”, uma iniciativa socioeducativa que leva policiais militares às escolas públicas, a fim de provocar a reflexão nos alunos, pais e educadores sobre temas como relações familiares, violência escolar, trânsito, cidadania, prevenção ao uso de drogas etc.
Uma das necessidades por que passa a BCS George Américo é o término da sede permanente, que ainda não foi inaugurada, podendo trazer mais conforto e estrutura para os policiais militares e uso da própria comunidade. As obras estão em andamento.
Base Comunitária da Rua Nova
A Base Comunitária da Rua Nova foi inaugurada em 22 de setembro de 2014. Naquele ano, até a inauguração da Base, de 01 de janeiro a 21 de setembro, foram registrados 11 homicídios.
Em 2015, no mesmo período (1 de janeiro a 21 de setembro) foram contabilizados 3 homicídios. Desses três homicídios, dois foram passionais – homicídios que, tecnicamente, dificilmente são evitados a partir de ações policiais. Comparando os anos de 2014 e 2015 até a publicação deste artigo, temos a ocorrência de 12 homicídios em 2014 e 4 homicídios em 2015 (sendo três deles passionais).
Cap PM Espírito Santo e Sd PM Paulo Tarso no evento “Talentos da Comunidade”
A BCS Rua Nova, que é comandada pelo Capitão PM Victor Espírito Santo, tem se destacado pelos inúmeros trabalhos de aproximação e empoderamento da comunidade. Seguem alguns deles:
- Concurso de beleza Garota BCS (onde participam apenas jovens da comunidade);
- Palestras e reuniões comunitárias;
- Projeto Base Digital (aulas de informática para jovens da comunidade);
- Ações e parcerias com organizações como o SESC, CRAS e CUFA.
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