Mudança foi aprovada por unanimidade após reportagem do Feirenses revelar que a expressão eugenista permanecia em uma lei municipal criada em 1966.
A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, nesta quarta-teira (2), em segunda discussão e por unanimidade, um projeto que atualiza a redação de uma lei municipal de 1966 e retira do texto a expressão “eugenia da raça”. A proposta, de autoria do presidente da Casa, vereador Marcos Lima (União Brasil), segue agora para sanção do prefeito José Ronaldo (União Brasil).
A alteração acontece após uma investigação do Feirenses revelar, em maio deste ano, que a expressão permanecia oficialmente em uma legislação municipal quase 60 anos depois de sua criação.
Durante uma pesquisa sobre leis antigas de Feira de Santana, o Feirenses localizou a Lei Municipal nº 483, de 3 de junho de 1966, e identificou no texto a expressão associada historicamente à eugenia, corrente pseudocientífica que defendia o “melhoramento” da população a partir da seleção de características consideradas superiores e que esteve ligada a práticas racistas e discriminatórias.
A mudança altera o artigo 1º da Lei Municipal n° 483, de 3 de junho de 1966, que trata da finalidade do Estádio Municipal de Feira de Santana. Na redação original, a legislação utilizava a expressão “eugenia da raça”, termo associado historicamente à eugenia, corrente pseudocientífica que serviu de base para práticas de segregação e discriminação racial.
Com a atualização, a expressão será substituída por “promoção da saúde”. O novo texto estabelece que o equipamento é destinado ao “incentivo da Educação Física, à promoção da saúde e ao desenvolvimento do desporto estudantil e amadorista”, mantendo ainda a previsão de colaboração com estabelecimentos de ensino do município e outras entidades voltadas à educação da juventude.
De acordo com a justificativa apresentada no projeto, a alteração busca adequar a legislação municipal aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade e do combate à discriminação racial, sem modificar a finalidade original da norma, relacionada ao incentivo à prática esportiva e ao desenvolvimento físico.
A reportagem original do Feirenses, com a íntegra da investigação, o contexto histórico da lei e os depoimentos ouvidos à época, pode ser acessada neste link.
